O provimento judicial que resolve a liquidação de sentença via de regra não determina fim ao processo, permitindo apenas que se avance para a fase de cumprimento da sentença, sendo impugnável por agravo de instrumento.
Tendo sido proferida sentença ilíquida transitada em julgado, houve a iniciativa do credor de provocar o início da fase de liquidação que, após os seus trâmites regulares, redundou em decisão fixando o valor da condenação. Sobre a fase de liquidação, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a.
O ato que define o valor da liquidação é passível de agravo de instrumento.
b.
A liquidação define o an debeatur e o quantum debeatur, irrecorrivelmente.
c.
A decisão que julga a liquidação é passível de apelação, com efeito suspensivo.
d.
É possível iniciar a fase de execução independentemente de liquidação.
e.
A defesa cabível na liquidação consiste em embargos do devedor ou de execução.
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Resposta:
LETRA A - ALTERNATIVA CORRETA
"O ato que define o valor da liquidação é passível de agravo de instrumento."
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Resposta:
O ato que define o valor da liquidação é passível de agravo de instrumento. Correto
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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