. O Pronunciamento Técnico CPC – 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, aprovado pela Deliberação CVM nº 594/09, como diria Fipecafi (2013, p. 401), “é bem claro na diferenciação entre ‘provisões’ e ‘passivos contingentes’. As provisões podem ser distinguidas de outros passivos quando há incertezas sobre os prazos e valores que serão desembolsados ou exigidos para sua liquidação”.
d) 13º salário a pagar. e) Passivos contingentes.
Faça valer a pena
U2 - Registros de elementos patrimoniais 92
(FIPECAFI. Manual de contabilidade societária. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013) Enunciado: A partir dessa observação, avalie as asserções a seguir: É possível afirmar também que as provisões se diferenciam dos passivos contingentes também PORQUE As provisões são devidamente contabilizadas, enquanto que os passivos contingentes não o são. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. a) As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira. b) As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira. c) A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa. d) A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda, uma proposição verdadeira. e) Tanto a primeira quanto a segunda asserções são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
a é a resposta dessa lição
Os passivos contingentes não são contabilizados, pois:
1) Ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação
presente;
2) Ou existe a obrigação presente, mas não é provável que seja necessária uma
saída de recursos para liquidá-la;
3) Ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da
obrigação.
Conforme o pronunciamento 25, uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como
resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser
reconhecida.