o Projeto de Lei que cria o Vale Cultura (PL 5.798 ⁄ 09)O projeto de lei ( PL 5.798/09) se refere a criação do : *
Soluções para a tarefa
Explicação:
PL 5798/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
18/08/2009
Ementa
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera as Leis nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
Indexação
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/02/2010 EMENDAS DO SENADO FEDERAL. Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade.(Novo Despacho) Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD);
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2010 Mesa Diretora ( MESA )
EMENDAS DO SENADO FEDERAL. Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade.(Novo Despacho) Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD);
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
18/05/2010 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Árvore de apensados e outros documentos da matéria
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 15 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 3 )
Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 22 )
Recursos ( 0 )
Redação Final
Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 23 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) 18/03/2010 - Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
24/03/2010 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
EDUCAÇÃO ( CEC ) -
31/03/2010 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) 07/04/2010 - Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 5.798/09. Inteiro teor
14/04/2010 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) 04/05/2010 - Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
18/05/2010 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
TramitaçãoCadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data Andamento
18/08/2009
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor
Apresentação da MSC 573/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."" Inteiro teor
19/08/2009
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade