Question

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído pela portaria de nº 1.654, de 19 de julho de 2011, tem como principal objetivo:

(A) Alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão, sendo proibidas cobranças de dinheiro sob qualquer hipótese.

(B) Atuar como plano prioritário do Ministério da Saúde para consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil.

(C) Prestar assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada de ações assistenciais e atividades preventivas.

(D) Induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços prestados na Atenção Básica por equipes de saúde.

(E) Financiar pesquisas em temas prioritários de saúde, capazes de dar resposta aos principais problemas de saúde da população.

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Answer 1

Resposta: D
Segunda Etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica. Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).