Question

"O Programa Nacional de Alimentação Escolar (conhecido pela sigla Pnae) foi implantado em 1955. Este programa é responsável por contribuir, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional, com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis" (ALMEIDA; CONCEIÇÃO; NICÉSIO, 2015, p. 207). Em relação a este programa, avalie as afirmativas a seguir: I: O repasse do recurso deste programa é realizado diretamente aos estados e municípios. II: O repasse do recuso destinado para este programa é com base no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. III: Os municípios precisam criar um Conselho de Alimentação Escolar para estabelecer convênio com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É correto o que se afirma em: A) I, apenas. B) II, apenas. C) III, apenas. D) I, II e III. E) I e II, apenas.

Answer 1

Letra: A - Apenas I. Pois, O repasse é feito ao estado, este cria uma licitação para várias empresas concorrerem ao citado. O mesmo é feito para o município, endo assim o repasse é feito para o estado, nas escolas estaduais, e para o município para as municipais.  

Answer 2

Olá!

I. Correto.

II. Incorreto.

Em primeiro lugar esse repasse é feito ao estado que direciona a verba para as empresas relacionadas, apenas após que as licitações são aprovadas.

Por isso, é importante que todo o material seja analisado antes e depois, para que não hajam duplicações ou o envio de mais de um material para a mesma licitação.

III. Incorreto.

Com o município essa atividade segue o mesmo fluxo, onde as prefeitura direciona para os colégios municipais, que geralmente regulam a educação fundamental.

Valeu!