Question

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), criado em 2013, compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), representando um marco para a Vigilância em Saúde. Sobre o PQA-VS pode-se afirmar:


A.
Ao fazer a adesão ao Programa, o município receberá 50% do valor anual do seu piso fixo de vigilância em saúde, em parcela única


B.
Cabe ao governo estadual o financiamento e apoio técnico


C.
Os municípios devem cumprir metas pactuadas determinadas pelo Ministério da Saúde, sendo igual em todo território brasileiro, independente do porte populacional do município


D.
O PQA-VS define compromissos e responsabilidades para as três esferas de governo: a federal, a estadual e a municipal. As esferas estadual e municipal devem implementar iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde


E.
A adesão ao Programa é voluntária, não havendo aporte adicional de recursos financeiros

Answer 1

Resposta:

c

Explicação:

Os municípios devem cumprir metas pactuadas determinadas pelo Ministério da Saúde, sendo igual em todo território brasileiro, independente do porte populacional do município