O Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO) contempla cinco categorias de exames: Admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
COSTA, T. R. Normas Técnicas em Segurança do Trabalho (NR). Maringá: Unicesumar, 2015.
Sobre estes exames, avalie as afirmações a seguir:
I. O exame admissional é aquele feito no momento da contratação do trabalhador pela empresa. Ele é realizado imediatamente antes deste trabalhador assumir sua função.
II. O exame periódico é realizado em períodos específicos de acordo com as características da função e da atividade econômica da empresa. A NR-7 estabelece que a periodicidade deve ser, no mínimo de seis meses entre um exame e outro, mas isto pode variar de acordo com a definição do médico coordenador do PCMSO, ou para casos definidos, pela própria NR-7, como é o caso dos trabalhadores com doenças crônicas e dos trabalhadores expostos à condições hiperbáricas.
III. O exame de retorno ao trabalho é realizado no primeiro dia de retorno ao trabalho de um trabalhador que tenha sido acometido por uma doença ocupacional ou tenha sofrido um acidente de trabalho. Em ambos os casos, o exame de retorno ao trabalho só é exigido caso o trabalhador tenha ficado afastado de seu trabalho por mais de 30 dias.
IV. O exame de mudança de função é realizado na ocasião do desligamento do trabalhador. Todavia, ele é obrigatório somente se o trabalhador não tenha feito outro tipo de exame em um período inferior a 135 dias (empresas de grau de risco 1 e 2) e 90 dias (empresas de grau de risco 3 e 4).
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e IV, apenas.
Alternativa 2:
I, II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, II e IV, apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, III e IV, apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 2: I, II e III, apenas.
Explicação:
I. O exame admissional é aquele feito no momento da contratação do trabalhador pela empresa. Ele é realizado imediatamente antes deste trabalhador assumir sua função.
Vide p. 87 do livro. “a. Quais são as características do exame admissional? Resposta: O exame admissional é aquele feito no momento da contratação do trabalhador pela empresa. Ele é realizado antes desse trabalhador assumir sua função.”
II. O exame periódico é realizado em períodos específicos de acordo com as características da função e da atividade econômica da empresa. A NR-7 estabelece que a periodicidade deve ser, no mínimo de seis meses entre um exame e outro, mas isto pode variar de acordo com a definição do médico coordenador do PCMSO, ou para casos definidos, pela própria NR-7, como é o caso dos trabalhadores com doenças crônicas e dos trabalhadores expostos à condições hiperbáricas.
Vide p. 88 do livro. “b. Quais são as características do exame periódico? Resposta: O exame periódico é realizado em períodos especíicos de acordo com as características da função e da atividade econômica da empresa. A NR 7, em seu item 7.4.2.1., estabelece que a periodicidade deve ser no mínimo de seis meses entre um exame e outro, mas isso pode variar de acordo com os fatores supracitados. Isso quem deine é o médico coordenador do PCMSO ou, para casos deinidos, pela própria NR 7, como é o caso dos trabalhadores com doenças crônicas (item 7.4.3.2 – NR 7) e dos trabalhadores expostos à condições hiperbáricas (item 7.4.3.3 – NR 7).”
III. O exame de retorno ao trabalho é realizado no primeiro dia de retorno ao trabalho de um trabalhador que tenha sido acometido por uma doença ocupacional ou tenha sofrido um acidente de trabalho. Em ambos os casos, o exame de retorno ao trabalho só é exigido caso o trabalhador tenha ficado afastado de seu trabalho por mais de 30 dias.
Vide p. 88 do livro. “c. Quais são as características do exame de retorno ao trabalho? Resposta: Trata-se de um exame realizado no primeiro dia de retorno ao trabalho de um trabalhador que tenha sido acometido por uma doença ocupacional ou tenha sofrido um acidente de trabalho. Em ambos os casos, o exame de retorno ao trabalho só é exigido caso o trabalhador tenha icado afastado de seu trabalho por mais de 30 dias. (...)”