O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, mas conhecido como PCMSO, é o documento que orienta todas as atividades do médico do trabalho dentro da empresa. Dentre essas atividades, podemos destacar a realização dos exames ocupacionais e complementares que visam a manutenção e monitoramento da saúde dos colaboradores.
MANTOVANI, M. T. S. R. Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho. Maringá: Unicesumar, 2020.
Considerando a importância dos exames ocupacionais, avalie as afirmações abaixo.
I. O colaborador que foi promovido para uma nova função dentro da empresa deve realizar o exame demissional antes de iniciar suas futuras atividades.
II. O colaborador que foi afastado por menos de 2 dias deve realizar o exame de retorno ao trabalho, caso contrário não poderá retomar sua rotina de trabalho.
III. O colaborador que ingressa na empresa deve realizar o exame admissional antes de começar suas atividades laborais.
IV. O colaborador deve fazer o exame demissional antes da data de homologação da rescisão do contrato de trabalho.
É correto o que se afirma em:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 3: III e IV, apenas.
Explicação:
I. O colaborador que foi promovido para uma nova função dentro da empresa deve realizar o exame demissional antes de iniciar suas futuras atividades.
FALSO, vide p. 199 do livro.
“Quando o colaborador vai mudar de função dentro da mesma empresa, seja por extinção do setor ou função, por promoção, por remanejamento interno ou por realocação devido reabilitação profissional, deve-se antes agendar juntamente com o auxiliar de enfermagem do trabalho o exame de mudança de função.”
II. O colaborador que foi afastado por menos de 2 dias deve realizar o exame de retorno ao trabalho, caso contrário não poderá retomar sua rotina de trabalho.
FALSO, vide pp. 110, 153 e 197 do livro, respectivamente.
“6. Exame de retorno ao trabalho obrigatório aos colaboradores que se afastaram por mais de 30 dias consecutivos, exceto férias.”
“Agora, depois de 30 dias, ele volta à empresa para fazer o exame de retorno ao trabalho, nesse caso, o médico do trabalho deve considerar esse colaborador apto ou inapto?”
“O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia de retorno ao trabalho do colaborador, que ficou afastado da empresa por 30 dias ou mais por motivo de doença ou acidente de natureza ocupacional ou não, licença maternidade, entre outros.”
III. O colaborador que ingressa na empresa deve realizar o exame admissional antes de começar suas atividades laborais.
VERDADEIRO, vide pp. 190 e 191 do livro.
“As pessoas ingressam nas empresas por meio do processo seletivo, em que são recrutados e selecionados os candidatos que mais se aproximam do exigido para determinado cargo, seja em relação às competências técnicas quanto às competências comportamentais, mas, para validar a contratação do candidato é preciso verificar questões relacionadas à saúde, especialmente, no caso de cargos operacionais. Para tanto, é realizado o exame admissional ou exame clínico admissional, tal exame, deve ser realizado antes que o colaborador inicie suas atividades laborais, ou seja, todos os colaboradores contratados pela empresa devem realizar o exame.”
IV. O colaborador deve fazer o exame demissional antes da data de homologação da rescisão do contrato de trabalho.
VERDADEIRO, vide pp. 199 e 200 do livro.
“O exame demissional ou exame clínico demissional deve ser realizado até 15 dias antes da data da homologação do desligamento (exceto no caso de demissão por justa causa), (...).
Lembre-se que este exame não pode ser realizado depois da efetivação do desligamento do colaborador.”