Question

O Professor Miguel Reale, em seu livro Lições Preliminares de Direito, analisando os diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que eles correspondem as três dimensões, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica. Quais são as três dimensões essenciais do fenômeno jurídico segundo a ¿Teoria Tridimensional do Direito¿? Em que se fundamenta esta Teoria?

Answer 1

A teoria da tridimensionalidade do direito, de Miguel Reale, afirma que o direito consiste em fato, valor e norma.

A tridimensionalidade é baseada em dimensões essenciais, que sempre estarão presentes na prática jurídica. Assim, o fato é um acontecimento social que deve ser regulamentado pela ordem jurídica pelo interesse específico.

O valor consiste no elemento da moralidade no direito, pois ele procura proteger os bens fundamentais para a vida em sociedade, além de refletir sua moral.

Já a norma é a organização que é imposta aos indivíduos. O Direito seria a junção desses três fatores.