Question

O __________ procura promover a denominada “Justiça Fiscal”, fazendo com que, ao serem criados os tributos, sempre que possível, eles possuam formas diferenciadas de valores a serem pagos, adotando como critério de diferenciação a capacidade econômica do contribuinte. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna: a. Princípio da Isonomia Contributiva b. Princípio da Paridade Contributiva c. Princípio da Igualdade Contributiva d. Princípio da Garantia Contributiva e. Princípio da Capacidade Contributiva

Answer 1

A alternativa correta é a E.

O princípio da capacidade contributiva vem positivado na Constituição Federal e funciona como direcionador das políticas fiscais e tributárias nacionais.  

A partir desse princípio, torna-se possível mensurar a contribuição de cada um conforme sua capacidade, sem onerar excessivamente os mais pobres e, ainda, elevando a carga tributária dos mais ricos, proporcionando serviços para toda a sociedade.

Answer 2

Resposta:

E Princípio da Capacidade Contributiva

Explicação: