O Processo Penal mantém relação com diversas áreas do Direito, principalmente com o Constitucional, devido às diversas garantias processuais penais encontradas de forma expressa no texto da Carta Magna. Dentre essas diversas garantias, o que encontramos?
a)A ampla defesa e a irretroatividade da lei penal.
b)A irretroatividade da lei penal e intervenção mínima.
c)O devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa.
d)A intervenção mínima, a ampla defesa e o devido processo penal.
e)A presunção de inocência e a irretroatividade da lei penal.
Soluções para a tarefa
Resposta: c)O devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa.
Explicação: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS
1) Princípio da presunção de inocência
2) Princípio da igualdade processual
3) Princípio da ampla defesa
4) Princípio da plenitude de defesa
5) Princípio do favor rei.
6) Princípio do contraditório
7) Princípio do contraditório
8) Princípio do juiz natural
9) Princípio da vedação das provas ilícitas
10) Princípio da economia processual, celeridade processual e duração razoável do processo.
11) Princípio do devido processo legal
Fonte: Sinopse de Processo Penal da JusPodivm.
Resposta:
O devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa.
Explicação:
A Constituição Federal de 1988 apresenta diversas garantias fundamentais relacionadas ao processo penal, dentre elas encontramos o devido processo legal, no seu artigo 5º, inciso LIV, a presunção de inocência, no seu artigo 5º, inciso LVII e a ampla defesa, em seu artigo 5º, inciso LV. Os princípios da irretroatividade da lei penal e da intervenção mínima, são princípios de Direito Penal material.