Question

O processo falimentar desdobra-se em três fases: a. A fase cognitiva não busca o conhecimento judicial do ativo e do passivo do devedor. b. A primeira fase não tem início com a petição inicial de falência. c. A segunda fase não ocorre com a sentença declaratória ou denegatória da falência. d. A fase pós-falimentar é a reabilitação dos representantes legais da sociedade falida condenados por crime falimentar. e. Não há a possibilidade de ser ter incidentes, ações, medidas e providências em cada uma das três fases.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A alternativa correta é a D.

a) ERRADO. Durante a fase cognitiva (inicial), é essencial que sejam apurados os ativos e passivos do devedor.

b) ERRADO. O início da primeira fase se dá com a petição inicial de falência e termina com a decretação.

c) ERRADO. O início da segunda fase, a de sindicância, se dá com a sentença declaratória ou denegatória de falência.

d) VERDADEIRA.

e) ERRADO. Cada fase tem suas particularidades, inclusive ações incidentes, medidas, entre outros.

Espero ter ajudado!