Question

O processo é um fenômeno não restrito à atividade jurisdicional, ocorrendo também nas esferas legislativa e administrativa. No âmbito do Direito, o processo é o instrumento de que se serve o Estado para, no exercício da sua função jurisdicional, com a participação das partes e obedecendo ao procedimento estabelecido na legislação respectiva, eliminar os conflitos de interesses, solucionando-os. Em função de conflitos de interesses entre as pessoas que fazem parte da sociedade, pelos mais diversos motivos, faz surgir a necessidade de um regramento que seja capaz de proporcionar a resolução dos conflitos de interesse, evidenciando-se, pois, a diferença entre o direito material e o processual, pois não basta a existência de normas de conduta voltadas aos direitos das partes, pois, em havendo o descumprimento dessas, o Estado deve possuir instrumentos para a composição da lide.



RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria Geral do Processo / Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. – 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018.



Com relação à disciplina de Teoria Geral do Processo, complete as lacunas da sentença a seguir:



O ____________ é justamente o principal instrumento de que se serve o Estado para tutelar e manter uma determinada ordem social, cumprindo essa função protetora mediante a formulação de ____________ , que servem como medidas de valor das condutas sociais, objetivando a adequação dessas ao padrão considerado de normalidade; seu objeto são as várias espécies de relações existentes no universo material e imaterial construído pelos seres humanos, nesse sentido, elas se configuram em normas de ____________, sendo o conjunto dessas normas que se denomina, comumente, de ____________ ____________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

Escolha uma:
a.
Processo/ regras/ conduta/ direito/ processual.

b.
Direito/ regras/ controle/ direito/ processual.

c.
Direito/ regras/ conduta/ direito/ material.

d.
Direito/ normas/ controle/ direito/ material.

e.
Procedimento/ normas/ conduta/ direito/ processual.

Answer 1

a. processua b.controle c.material d.normas

Answer 2

Não é a letra a, nem a b. Errei duas vezes.