O processo é composto por um conjunto de atos processuais, sendo que esses são praticados pelos sujeitos do processo de forma ordenada e concatenada, visando a um resultado final. De acordo com parte de doutrina, são três as espécies de vícios dos atos processuais: atos irregulares, atos inexistentes e atos nulos (invalidade). Disserte sobre o conceito de cada ato.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A irregularidade é o vício mais leve e ocorre quando o defeito na prática de um ato processual não causa prejuízo capaz de causar transtorno processual. A inexistência ocorre quando o ato processual não possui qualquer dos seus elementos constitutivos. A nulidade absoluta ocorre quando o ato processual é praticado violando norma processual de interesse público.
Explicação:
de acordo com o AVA essa é a resposta.
Resposta:
irregularidade-Os vícios classificados como meras irregularidades são aqueles que possuem um menor nível de gravidade, estando relacionados com a inobservância de regra não relevante, superficialmente formal, que não guarda qualquer relação com a produção do resultado pretendido, não gerando, portanto, qualquer prejuízo às partes ou ao processo.
inexsisentes- Trata-se do mais grave dos vícios, tornando o ato inexistente por lhe faltar elemento constitutivo mínimo, sendo impossível até mesmo reconhece-lo como ato processual.
atos nulos O vício que gera a nulidade absoluta consiste no ato praticado em desrespeito a exigências formais que têm como objetivo a preservação do correto e regular funcionamento da máquina jurisdicional, que busca preservar algo superior ao interesse das partes, como a Justiça e a boa administração jurisdicional.
Explicação:
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