O processo decisório legislativo tem um contexto de forma de decisão próximo a outros âmbitos de decisão. Vários fatores devem ser sopesados para que a elaboração de um bom projeto de lei. Pelo método de Sorensen, o procedimento para a elaboração de um projeto de lei envolve, como 4 primeiros passos: a) identificar (definir) o problema; b) identificar as alternativas de solução; c) examinar as consequências de cada uma das alternativas; d) escolher a melhor alternativa.
Fonte: BERNARDI, Jorge. O Processo Legislativo Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2012.
Assinale a alternativa que descreve um projeto de lei elaborado conforme esses passos do método de Sorensen:
A
O senador A constatou, por estatísticas oficiais, que o índice de homicídios no país cresceu vertiginosamente nos últimos 10 anos. Para resolver o problema, contratou especialistas em segurança pública e, por sugestão unânime de todos eles, propôs um projeto de lei que proíbe a comercialização de armas de fogo em todo o território nacional.
B
O deputado federal B, ao assistir na mídia a muitos noticiários impactantes, tem por certo que o índice de roubos aumentou no Brasil nos últimos meses. Para resolver o problema, pensou em aumentar a pena do roubo ou, então, proibir a venda de armas. Proibir a venda de armas diminuiria a violência, mas aumentar a pena de um crime nunca diminuiu a ocorrência de crimes. Ainda assim, propôs um projeto de lei para aumentar a pena do crime de roubo.
C
O vereador C verificou que havia em sua cidade muitas doenças causadas pela fumaça do cigarro. Para resolver o problema, poderia proibir a venda de cigarros ou proibir o fumo em locais fechados de acesso ao público. Proibir a venda seria uma medida muito drástica contra a liberdade individual, portanto, pensando nos efeitos da ação, propôs um projeto em que proibia o fumo em locais fechados de acesso público.
D
O deputado federal D constatou que crianças morrem em acidentes de trânsito. Portanto, propôs uma audiência pública para ouvir a população e especialistas no assunto, conscientizou a população sobre as mortes no trânsito, em especial de crianças, e somente depois desses passos apresentou projeto de lei obrigando ao uso de cadeirinhas especiais para crianças em veículos automotores.
E
O senador E constatou que crianças se ferem em acidentes de trânsito. Assim, conscientizou a população sobre crianças no trânsito e, em seguida, apresentou projeto de lei obrigando ao uso de cadeirinhas especiais para crianças em veículos automotores.
Soluções para a tarefa
a) O senador A constatou, por estatísticas oficiais, que o índice de homicídios no país cresceu vertiginosamente nos últimos 10 anos. Para resolver o problema, contratou especialistas em segurança pública e, por sugestão unânime de todos eles, propôs um projeto de lei que proíbe a comercialização de armas de fogo em todo o território nacional.
O método de Sorensen é uma técnica de identificação de efeitos que considera a caracterização de diversos usos. Nessa técnica ocorre o desdobramento através de diversos impactos ambientais que se classificam em condições iniciais, suas consequências e seus efeitos.
O método de Sorensen foi introduzido através de parâmetros de valoração de magnitude, de importância e de probabilidade que visam o alcance do cálculo do índice global de impacto.
Bons estudos!
Resposta:
C
Explicação:
O vereador C verificou que havia em sua cidade muitas doenças causadas pela fumaça do cigarro. Para resolver o problema, poderia proibir a venda de cigarros ou proibir o fumo em locais fechados de acesso ao público. Proibir a venda seria uma medida muito drástica contra a liberdade individual, portanto, pensando nos efeitos da ação, propôs um projeto em que proibia o fumo em locais fechados de acesso público.