“O processo de redução de leitos em hospitais psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde, que instituem mecanismos claros, eficazes e seguros para a redução de leitos psiquiátricos a partir dos macro-hospitais” (BRASIL, 2005, s/p).
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. Brasília, 2005. Disponível em Acesso em 15/05/2018.
Considere as seguintes asserções e a relação entre elas:
I – Para avaliar o ritmo da redução de leitos em todo o Brasil, é preciso considerar o processo histórico de implantação dos hospitais psiquiátricos nos estados, assim como a penetração das diretrizes da Reforma Psiquiátrica em cada região brasileira.
PORQUE
II – O processo de desinstitucionalização pressupõe transformações culturais e subjetivas na sociedade e depende sempre da pactuação das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
A respeito dessas asserções, marque a opção correta:
Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição verdadeira, enquanto que a asserção II é uma proposição falsa.
b.
As asserções I e II são proposições falsas.
c.
A asserção I é uma proposição falsa, enquanto que a asserção II é uma proposição verdadeira.
d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a asserção II é uma justificativa para a asserção I.
e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa para a asserção I.
Soluções para a tarefa
I é verdadeira. Assim como todos os demais fenômenos sociais, o modo como se tratam os pacientes afligidos por doenças mentais também se relaciona com as características das sociedades nas quais se inserem estas instituições, de modo que para estudar o "desmonte" deste sistema é necessário compreender os casos particulares de cada região.
II também é verdadeira. A desinstitucionalização psiquiátrica (a substituição dos antigos manicômios, assolados por casos de desrespeito à dignidade humana) é parte da legislação brasileira, mas além disto é preciso mudar também a cultura das pessoas com relação às doenças mentais, algo que compete aos três poderes políticos.
II serve para justificar I na medida em que explica como a desinstitucionalização é diferente de um estado/região para outro, refletindo atributos culturais e diferentes graus de participação do poder público.
Alternativa D.