O processo de licenciamento ambiental é responsável por julgar a viabilidade ambiental de implantação e funcionamento de um empreendimento. Esse processo envolve órgãos da União, estados, municípios, além de órgãos gestores de Unidades de Conservação.
O processo de Licenciamento Ambiental possui três etapas de licenciamento. Assinale a alternativa que representa essas etapas:
Selecione uma alternativa:
a)
Licença de Planejamento, Licença de Construção e Licença de Abertura.
b)
Licença de Instalação, Licença de Funcionamento e Licença de Exploração.
c)
Licença de Implantação, Licença de Exploração e Licença de Planejamento.
d)
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
e)
Licença de Construção, Licença de Abertura e Licença de Funcionamento.
Soluções para a tarefa
Bom dia
Resposta: d
Pois segundo o ministério do meio ambiente as principais modalidades do licenciamento ambiental são:
Licença Prévia (LP): A Licença Prévia (LP) emitida pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo condições a serem atendidas para a próxima fase.
Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes.
Licença de Operação (LO): Autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após verificar o cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e as condições determinadas para a operação.