O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diverso ora de unificação do idêntico
Soluções para a tarefa
A construção de uma sociedade democrática está baseada na distribuição de direitos de maneira equânime, ou seja, todo cidadão é igual perante a lei independente de suas diferenças. (Alternativa B)
Igualdade no Processo de Justiça
Igualdade é o principal princípio de uma sociedade democrática, pois garante uma equiparação em relação ao direitos e deveres a todos os cidadãos sem qualquer tipo de distinção.
No viés jurídico, a igualdade se depara com a equidade, onde todo indivíduo deve ser visto igualmente perante a justiça como pertencente à categoria de cidadão, não anulando, assim, as diferenças que existem entre cada indivíduo.
O complemento da questão é:
A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações e, portanto, de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em:
- A - A norma estabelecida pela disciplina social.
- B - A pertença dos indivíduos à mesma categoria.
- C - A ausência de constrangimentos de ordem pública.
- D - A debilitação das esperanças na condição humana.
- E - A garantia da segurança das pessoas e valores sociais.
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