Question

O processo de discussão para a elaboração do projeto de lei que daria origem à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) durou oito anos, conforme o registro histórico desse processo. Com um tempo tão elástico e com um Congresso renovável a cada quatro anos, era difícil manter uma discussão dentro de um nível de consenso geral. Foram na verdade três legislaturas, mais o impeachment do Collor, considerando, ainda, que as propostas começaram a ser apresentadas durante a Assembleia Constituinte. Sobre as modificações ocorridas, analise as afirmativas abaixo.


I - Estas transformações, por ocasião do processo de votação, acarretaram novos atores que apresentaram uma correlação de forças políticas desfavoráveis às propostas elaboradas pelas diferentes entidades ligadas ao magistério, o que se traduziu em um corpo de lei que não contemplou inúmeras propostas levadas pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública.


II - A retirada de alguns pontos considerados fundamentais foi o ponto alto do desgosto do grupo, já que muitos assuntos ficaram sem definição, permitindo o uso de interpretações do grupo, quase sempre equivocadas e de justificativa para ações governamentais que nem sempre encontram eco no texto da lei, e nestes casos, na intenção da lei.


III - Apesar da correlação das forças políticas terem permitido mudanças que ultrapassassem o tradicional e que apontassem para uma gestão democrática de escola, abrindo seus espaços para a participação de todos os envolvidos no processo educacional, o momento não foi de grande relevância para a Educação brasileira.


IV - Podemos constatar que as modificações acabaram produzindo dúvidas e omissões a fim de esconder a intervenção centralizadora do governo federal.


V - Sob a justificativa de que era necessário ter uma lei “seca” como defenderam os seus criadores, acabamos com um documento que necessita de várias regulamentações, promovendo várias resoluções por parte do Conselho Nacional de Educação sem que democraticamente as mesmas sejam discutidas com o professorado.


É correto o que se afirma em:



Escolha uma opção:
a. I, III, IV e V.
b. I, II, III e V.
c. II, III, IV e V.
d. I, II, III e IV.
e. I, II, IV e V.

Answer 1

Resposta:

Letra E - I, II, IV e V

Explicação:

Prova corrigida.