Question

O processo de criação das leis é denominado de processo legislativo. Esse processo é dividido em fases. A fase da iniciativaé de competência, em regra, do Poder Executivo e/ou do Poder Legislativo, a depender da matéria, e consiste numa fase preliminar na qual o projeto de lei é apresentado para apreciação dos membros do Poder Legislativo. Na fase de_______________, de competência do Poder Legislativo, o projeto de lei será debatido e poderá sofrer alterações, denominadas de emendas, pelos parlamentares. Na fase de_______________, ocorre a votação do projeto de lei. Caso seja aprovado pelo Poder Legislativo, o projeto de lei é encaminhado para a_______________, isto é, para a confirmação do chefe do Poder Executivo. A _______________ é ato decorrente dessa confirmação e constitui-se numa declaração de existência da lei e no mandamento de sua execução. Por fim, a lei vai para a fase de_______________, na qual os cidadãos são cientificados da existência e do prazo para o cumprimento do novo instrumento legal.

Assinale a alternativa que melhor preenche, respectivamente, as lacunas acima.

A)
publicação- discussão – deliberação – sanção – promulgação.

B)
discussão – deliberação – sanção – promulgação– publicação.

C)
promulgação - publicação – discussão – deliberação – sanção.

D)
deliberação – sanção – promulgação – publicação –discussão.

E)
sanção – promulgação – publicação - discussão – deliberação.

Answer 1

Resposta correta letra B) discussão, deliberação, sanção, promulgação, publicação

Answer 2

Sobre o processo legislativo, a alternativa que melhor preenche as lacunas sob análise é:

• B) discussão – deliberação – sanção – promulgação– publicação.

Processo Legislativo

O processo legislativo pode ser entendido como uma sequência de atos, nos quais os órgãos do Poder Legislativo (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmara dos Vereadores) elaboram as leis, em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal da República, sob pena de inconstitucionalidade.

Neste sentido, as fases do processo legislativo (o caminho que faz a criação de uma lei), de forma resumida, são as seguintes: discussão e deliberação, aprovação, sanção ou veto, promulgação e publicação.

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