O processo de conhecimento, tendente à formulação da norma jurídica concreta que deve reger determinada situação, e o processo de execução, por meio do qual se atua, praticamente, essa norma jurídica concreta, têm um denominador comum: visam um e outro à tomada de providências capazes de, conforme o caso, preservar ou reintegrar em termo definitivos a ordem jurídica e o direito subjetivo ameaçado ou lesado. Por isso se diz que constituem modalidades de tutela jurisdicional imediata ou satisfativa
Analise as seguintes afirmativas inerentes à execução civil.
I. Havendo desistência da ação e verificando-se a apresentação prévia de embargos à execução que versem sobre matéria processual, a extinção dependerá da concordância do embargante.
II. A utilização do sistema RENAJUD, destinado a identificar a existência de veículos penhoráveis em nome do executado, não é condicionada ao exaurimento das vias administrativas tendentes à localização de bens do devedor.
III. O juiz poderá, independentemente da oitiva das partes, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo executivo, restando evidenciada a inércia da parte exequente.
Nesse contexto, pode-se afirmar:
Escolha uma:
a.F F F
b.V V F
c.V F F
d.F V F
e.F V V
Soluções para a tarefa
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Resposta: VVF
Explicação: Corrigido pelo AVA
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1
Resposta:
b.V V F
Explicação:
CONFERIDO PELO AVA
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