O processo civil brasileiro é, por definição, parte integrante do ordenamento jurídico pátrio ; tal ordenamento, considerada a eleição de valores realizada ao tempo da edificação da constituição fwderal
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Resposta:
O processo civil brasileiro é, por definição, parte integrante do ordenamento jurídico pátrio; tal ordenamento, considerada a eleição de valores realizada ao tempo da edificação da Constituição Federal de 1988, elegeu a proteção/promoção da dignidade humana como premissa maior. Nas normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil (artigos. 1º a 12) o devido processo legal está materializado ao assegurar às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
Tomando como referência o que dispõe o conteúdo das Tutelas Processuais, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
(V ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial, salvo quando a lei expressamente exigir forma determinada.
( V ) O denominado "princípio dispositivo" ensina que, ressalvados os diminutos casos expressamente previstos em lei, o processo de natureza cível tem início tão somente a partir de iniciativa da parte.
( F ) Em razão dos avanços tecnológicos ainda não alcançarem todas as Comarcas brasileiras, não se admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
( F ) A cooperação jurídica nacional e internacional entre os órgãos jurisdicionais introduziu uma novidade na processualística civil brasileira e atende pelo nome de Carta de Ordem, quando as partes optarem pelo juízo arbitral por meio de convenção de arbitragem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. F - V - F - F.
b. V - V - F - F. Correto
c. V - V - F - V.
d. F - F - V - F.
e. F - F - F - V.
Explicação:
De acordo com o AVA 05jun22
Resposta:
(V ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial, salvo quando a lei expressamente exigir forma determinada.
( V ) O denominado "princípio dispositivo" ensina que, ressalvados os diminutos casos expressamente previstos em lei, o processo de natureza cível tem início tão somente a partir de iniciativa da parte.
( F ) Em razão dos avanços tecnológicos ainda não alcançarem todas as Comarcas brasileiras, não se admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
( F ) A cooperação jurídica nacional e internacional entre os órgãos jurisdicionais introduziu uma novidade na processualística civil brasileira e atende pelo nome de Carta de Ordem, quando as partes optarem pelo juízo arbitral por meio de convenção de arbitragem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
V - V - F - F
Explicação: ava