O processo apresenta-se, no mundo do Direito, como uma relação jurídica que se estabelece entre as partes e o juiz e se desenvolve, por meio de sucessivos atos, de seus sujeitos, até o provimento final destinado a dar solução ao litígio. Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. O processo é procedimento que se desenvolve em contraditório com o objetivo de propiciar uma tutela jurisdicional digna ao indivíduo que dela necessite. Destarte, processo e procedimento não se confundem. PORQUE II. O procedimento deve ser compreendido como uma sequência ordenada de atos processuais, os quais devem ser praticados pelo juiz, pelas partes e demais partícipes, como os auxiliares da justiça, de forma a impulsionar o processo ao seu último ato: a prestação jurisdicional. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. b. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. c. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. e. As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Acredito que que II é resposta de I
Explicação:
Uma vez que processo e procedimentos são realmente coisas diferentes, uma vez que o processo, falando de maneira simples, serve para satisfazer a uma lide, e o procedimento é a sequência de atos ordenados, ou seja, que se te uma sequência até chegar a solução da lide. Por exemplo, o primeiro procedimento de um processo é a Petição inicial.
Resposta:
Alternativa D
Explicação:
De acordo com o professor e desembargador Alexandre Freitas Câmara, o processo é um procedimento em contraditório, ou seja, o procedimento é nada mais que um conjunto de atos destinados a produção de resultados que são logicamente encadeados por si só, onde cada ato produzido se vincula ao seu antecedente e o seu posterior. A ideia do contraditório explicitado anteriormente indica que os atos procedimentais devem se desenvolver com a observância daquele princípio para que haja uma participação e garantia de que não haja uma surpresa para quem participe do processo, tornando todo este procedimento em um procedimento justo e legítimo.