O procedimento do protesto se traduz em um meio célere e simplificado para coagir o devedor a satisfazer a obrigação, quitando a dívida, e evitando assim a inauguração de um processo contencioso. O sistema foi concebido justamente para que o protesto possa garantir a liquidez das obrigações. Hodiernamente, o protesto é mais um meio de coerção do que um meio de constituição de prova. E o sucesso do protesto é a sua característica de oficialidade, que nenhum outro ente pode conferir. Um agente público imparcial, que dá caráter de certeza de que o devedor não adimpliu quando instado a fazê-lo.
Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O registro do protesto pode ser utilizado como meio de prova do descumprimento de uma obrigação de fazer; de uma obrigação de não fazer ou do não pagamento de determinada quantia pelo devedor.
( ) Este tipo de registro não deverá conferir publicidade a informações relativas aos protestos registrados, sendo vedada a expedição de certidão pelas respectivas serventias.
( ) Se porventura do registro de protesto constar alguma informação incorreta, é permitida a averbação de retificação de ofício pelo tabelião ou a requerimento do interessado, devendo para tanto ser apresentado instrumento expedido pelo cartório com o erro identificado e documentos que comprovem este equívoco.
( ) Já o cancelamento do protesto é permitido em caso de pagamento da dívida ou por determinação judicial e dependerá da apresentação do título de crédito ou documento protestado.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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a resposta correta é VFVV - corrigido pelo AVA
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15
Resposta: V F V V
Explicação: Esta é a resposta correta.
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