Question

O procedimento arbitral se inicia com o litígio oriundo de um contrato, o qual deverá ter por objeto apenas direitos patrimoniais disponíveis, com cláusula expressa elegendo a arbitragem como meio para a solução de seus conflitos, a qual é denominada cláusula compromissória.

A Arbitragem é utilizável em qualquer hipótese e por quaisquer pessoas?

Escolha uma:
a.
Não. cuida-se de direitos indisponíveis. e somente menores de idade.

b.
sim, e tratam de direitos possessórios. Qualquer pessoa jurídica ou natural.

c.
sim. é preciso que trate de direitos indissolúveis e pessoas acima de 80 anos.

d.
Não. É preciso que se tratem de Direitos Disponíveis e as pessoas devem ter plena capacidade de contratar, de dispor dos seus direitos.
(Correto - CORRIGIDO PELO AVA)

e.
nenhuma das alternativas anteriores.

Answer 1

Resposta:

Não. É preciso que se tratem de Direitos Disponíveis e as pessoas devem ter plena capacidade de contratar, de dispor dos seus direitos.

Explicação:

Corrigido pelo AVA