O procedimentalismo decorreu do liberalismo instaurado após a Revolução Francesa, e inspirou princípios hoje consagrados, como a separação dos poderes, legalidade e outros. Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Entendia-se que o juiz deveria agir de acordo com os procedimentos processuais, abrangendo ritos, prazos e formas designados em lei, cabendo ao juiz agir conforme o Direito vigente, sem margem a interpretações. PORQUE II. Foi nesse período que o Direito Processual começa a ter a sua autonomia reconhecida, a partir da criação de procedimentos previstos em lei, deixando de ser uma mera praxe forense. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I.
Encontra relação com o procedimentalismo, que decorreu do liberalismo instaurado após a Revolução Francesa, o que confirma a primeira afirmação, no entanto, a segunda está errada, porque a autônoma do direito processual aconteceu a partir da segunda metade do século XIX. Por isso, a asserção I é verdadeira e a II é falsa.
Direito Processual
O direito processual é uma série de normas que regulam os atos procedimentais judiciais, podendo ser divididos em três fases: sincrética, autonomista e instrumentalista.
A fase sincrética entende o processo como um meio para realização do Direito Material. A fase autonomista corresponde a total independência do direito processual em relação ao direito material. A fase instrumentalista, por sua vez, teve como objetivo superar falhas da fase autonomista, posto que, embora seja autônomo, não deve ser desconectado e precisa servir a pacificação.
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