O princípio que visa preservar a arrecadação tributária de forma harmônica entre as três entidades políticas e a coexistência autônoma e independente dessas atividades é:
Escolha uma:
a. Não confisco
b. Legalidade
c. Capacidade contributiva
d. Isonomia tributária
e. Imunidade recíproca
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
Letra C) Capacidade contributiva
Explicação:
É bom estudar direito???
Respondido por
4
Resposta:
imunidade recíproca
Explicação:
Imunidade recíproca.
RESPOSTA CORRETA
A imunidade recíproca representa garantia de harmonia entre os entes federados, e de suas autonomias financeiras, na medida em que impede a cobrança de impostos sobre os patrimônios, rendas e serviços uns dos outros.
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