Question

O principio pode ser definido como o mandamento nuclear de um sistema, isso, porque ele concentra todo o modo de pensar, um ideal de um povo, refletindo os valores de uma determinada sociedade, é um postulado que ser irradia por todos os sistemas de normas. Um princípio possui duas destacadas funções, a saber, a normativa ( o principio é também uma norma jurídica, motivo pelo qual tem força coercitiva, podendo ser inovado para a solução de casos concretos e interpretativa, na hipótese de duvida na interpretação de certa norma, após ver a importância dos princípios. Analise as assertivas a seguir assinalando V para verdadeiro e F para falso:

( ) no processo penal há dois tipos de princípios – os constitucionais e os do processo penal propriamente dito

( ) princípios constitucionais se subdividem em implícitos e explícitos

( ) no principio da presunção de inocência o ônus da prova cabe, em regra, ao acusado

( ) a autodefesa e a defesa promovida pelo advogado do reu

( ) no processo penal a falta de defesa constitui nulidade relativa, mas só se houver prova de prejuízo para o réu.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a sequencia:

Alternativas:

a)
V – V - F – F – F
b)
F – V – F – F – V
c)
V – V – V – V – V
d)
F – F – V – V – F
e)
V – V - F – F – V

Answer 1

Resposta:

a)

V – V - F – F – F

Explicação:

a)

V – V - F – F – F

Answer 2

O processo penal é balizado por princípios constitucionais e por princípios do próprio processo penal (alternativa A).

Existem diversos princípios trazidos na Constituição Federal que são aplicáveis ao Processo Penal, entre eles a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa.

A presunção da inocência funciona como protetor do acusado, pois o ônus da prova é daquele que acusa, que deverá provar suas afirmações. A falta de defesa do réu implica em nulidade do processo, pois todos precisam ter acesso à defesa.

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