Question

O Princípio Organizativo da Participação da Comunidade foi definido na Constituição Federal em seu artigo 198, na Lei Orgânica da Saúde n. 8.080 em seu artigo 7°, e:

Escolha uma:
a. Na lei n. 8.142, que define a participação da Comunidade nos Conselhos de Saúde e nos Conselhos Intergestores.
b. Na lei n. 8.142, que define a participação da Comunidade nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde.
c. Na Norma Operacional Básica 01/1996, que define a participação da Comunidade nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde.
d. Na Norma Operacional Básica 01/2001, que define a participação da Comunidade nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde.
e. Na Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2001, que define a participação da Comunidade nos Conselhos de Saúde e nos Conselhos Intergestores.

Answer 1

Na lei n. 8.142, que define a participação da Comunidade nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde.

Answer 2

b. Na lei n. 8.142, que define a participação da Comunidade nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde.