O princípio orçamentário da universalidade é respeitado quando o orçamento contém todas as receitas e todas as despesas do Estado. Dentre as peças orçamentárias, o plano plurianual reflete a síntese dos esforços de planejamento da administração pública. Por outro lado, uma das funções básicas do Estado é suprir as necessidades da sociedade. Por sua vez, a sociedade contribui para o financiamento das políticas públicas a certo modo.
Quais são esses modos?
Soluções para a tarefa
A formulação do plano orçamentário instituído pelo governo federal, estipula o planejamento, as diretrizes e as ações que serão executadas em médio prazo. Partindo desta afirmação, tem-se que os modos como os indivíduos contribuem para os recursos que serão utilizados nas execuções de obras e melhorias de serviços, são oriundos de recolhimento de impostos, taxas e contribuições.
Políticas Públicas
Sendo assim, tem-se que a PPA, LDO e LOA, coordenam em sincronia para que as propostas de políticas públicas sejam alocadas na sociedade de maneira eficaz sem comprometer os recursos públicos.
A sociedade cumpre o seu papel no que tange à prestação de serviços e pagamento de impostos que são incididos no consumo de bens duráveis e não duráveis, serviços básicos e taxas que são alocadas. Como exemplo, podem-se citar: ICMS, ISS, IPVA, IPTU e ITBI.
Por fim, as receitas e despesas que constam no balanço e na demonstração orçamentária, são previstas e executadas conforme planejado no plano plurianual seguindo os princípios contábeis da área pública e as normas vigentes.
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#SPJ1
Resposta:
Explicação:
Único Modo: Maneira compulsória, através do pagamento de tributos.