Question

O principio é uma espécie normativa? Explique
O que significa a designação "subprincipio“? Explique
Qual a função que os principios exercem?​

Answer 1

Resposta:

1) Em relação às Normas existia uma distinção na doutrina, entre normas e princípios. Os princípios não eram tratados como normas jurídicas sobretudo no direito europeu até a metade do século passado, até a segunda guerra mundial.

2) não sei.

3) São mandamentos de otimização, ou seja, normas que exigem que algo seja cumprido na maior medida possível, de acordo com as possibilidades fáticas e jurídicas existentes.