O Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental tem base na Constituição Federal (1988) em seu art. 225, caput, que dispõe: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.” A declaração do Rio (1992) contemplou este princípio quando afirma: “Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza” (Princípio 1º).
Considerando o contexto apresentado sobre o Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado com Direito Fundamental, analise as afirmativas abaixo sobre um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
I. Entende-se como o meio ambiente sem poluição que gera riqueza e conforto.
II. Entende-se como o meio ambiente saudável, que gera frutos e harmonia.
III. Entende-se como o meio ambiente saúdavel, higiênico e que a poluição seja controlada.
IV. Entende-se como o meio ambiente sem poluição, com salubridade e higidez.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
IV, apenas.
Alternativa 2:
I e II, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
II, III e IV, apenas.
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2
Alternativa Correta é a primeira, somente a IV apenas
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