Question

O princípio do contraditório, assim como o princípio da ampla defesa, está previstos na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. No âmbito criminal, o contraditório deve ser:

A
Subjetivo, altruísta, eficaz e isonômico.

B
Objetivo, efetivo, opcional e heterogêneo.

C
Pleno, parcial, diferenciado e altruísta.

D
Eficaz, eficiente, exclusivo e distintivo.

E
Pleno, efetivo, obrigatório e isonômico.

Answer 1

Pleno, efetivo,obrigatório e isonômico - Letra E (página 194 - Direito Processual Penal)