Question

O princípio de saisine adotado pelo Direito Brasileiro determina que a herança é transmitida aos herdeiros no exato momento da abertura da sucessão. Considerando a possibilidade de renúncia da herança, indique a alternativa que relaciona, de forma correta, este instituto com o princípio de saisine:

a. A renúncia opera-se com efeitos ex nunc, considerando que a transferência da herança aquele que a renunciou ocorreu, e em observância ao princípio de saisine, os efeitos da renúncia serão aplicados somente a partir da data em que a renúncia for materializada, seja por instrumento público ou termo judicial.

b. A renúncia opera-se com efeitos ex tunc, considerando que a transferência da herança aquele que a renunciou nunca ocorreu, tendo em vista que o princípio de saisine está em desuso pelo direito brasileiro.

c. A renúncia opera-se com efeitos ex nunc, considerando que a transferência da herança aquele que a renunciou ocorreu e, diante do princ

Answer 1

Resposta:

A renúncia opera-se com efeitos ex tunc, considerando que a transferência da herança aquele que a renunciou nunca ocorreu, nem mesmo no momento da abertura da sucessão

Explicação:

corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

A renúncia opera-se com efeitos ex tunc, considerando que a transferência da herança aquele que a renunciou nunca ocorreu, nem mesmo no momento da abertura da sucessão.