O princípio da Vulnerabilidade está expresso no art. 4º, I do CDC, e que, considera como sujeito vulnerável aquele que pode ser prejudicado, ofendido, frágil, que pode ser atacado. É este, portanto, o consumidor. O princípio do direito do consumidor significa início, começo, ponto de partida de algo. Com base nos princípios, pode-se iniciar uma análise do ordenamento jurídico, aferindo-se para onde ele norteia. LOPES, Mariane Helena; FRANCISCHINI. Monica C. L. Direito do consumidor e comercial. Unicesumar: Maringá, 2019. A partir das informações apresentadas, sobre o princípio da vulnerabilidade é correto afirmar que:
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Resposta:
Alternativa 5:
A vulnerabilidade é qualidade intrínseca, ingênita, peculiar, imanente e indissolúvel de todos que se colocam na posição de consumidor, pouco importando sua condição social, cultural ou econômica.
Explicação:
O princípio da vulnerabilidade fala da qualidade do consumidor como sendo menor portador de poder nas relações com comerciantes, seja por conta da falta de conhecimento técnico ou pela sua condição social e cultural (alternativa 5).
Vulnerabilidade e proteção do consumidor
Por ser considerado como a parte vulnerável nas relações comerciais os consumidores possuem proteção dada pelo Código de Defesa do Consumidor que, em alguns casos, também protege o comerciante que está vendendo para consumidores com muito poder também.
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