Question

O princípio da verdade real, o qual, por definição, tem como escopo primordial do Processo Penal a descoberta da verdade e a busca de um juízo de certeza, o mais fidedigno possível do ocorrido, visando à justa prestação jurisdicional quanto à aplicação da pena. Sobre o princípio da verdade real é correto afirmar:

De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:

( ) Verdade real, verdade material e verdade substantiva são termos considerados antagônicos pela doutrina, normalmente utilizados como sinônimo de verdade formal, convencional, ficta ou instrumental que, supostamente, de uma forma geral, nortearia as decisões judiciais no âmbito do Direito Processual Civil.
( ) Em nome da propalada verdade real, instituiu-se no sistema processual penal inquisitivo da época lógica dos fins que justificam os meios, que acabou sendo utilizada como motivo legitimador para diversos desvios e atos abusivos das autoridades públicas – inclusive a prática da tortura para obtenção de provas – na tentativa incansável de se chegar à verdade a todo custo.
( ) “O Processo Penal deve tender à averiguação e descobrimento da verdade real, da verdade material, como fundamento da sentença” e que, na investigação dessa verdade, “o interesse público que permeia a persecução criminal serve como justificativa para vencer todo obstáculo.”

Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:

A V, V, F

B V, V, V

C F, V, V

D F, V, F

E F, F, V

Answer 1

Letra E
http://isisqueiroz.jusbrasil.com.br/artigos/112105696/burocracia-x-eficiencia-o-principio-do-formali...