Question

O Princípio da Universalidade enquanto direito a todo cidadão, é assegurado
Escolha uma:
a. Na Constituição Federal, no art.196.
b. Na Lei 8080/90, no art.196.
c. Na lei 8.142/90, em seu art 7.
d. Na Constituição Federal, em seu art 7º.
e. Na Lei 8080/90, no art. 9º.

Answer 1

Na constituição Federal, no art. 196

Answer 2

O gabarito é dado pela letra A.

Esse princípio está previsto no Caput ou Cabeça do Art. 196º da nossa Constituição Federal (1988). Este artigo reforça que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

No Sistema Único de Saúde (SUS), o Princípio da Universalidade evidencia que os serviços de saúde estão disponíveis para todas as pessoas que vivem no Brasil, independentemente de qualquer tipo de diferença, seja ela social (ricos e pobres), política ou religiosa.

Espero ter contribuído!