Question

O Princípio da separação ou divisão dos Poderes ou funções foi sempre um princípio fundamental do ordenamento constitucional brasileiro, princípio este que foi mantido na Constituição Federal de 1988 ao adotar a formulação tripartite de Montesquieu, conforme o texto do art. 2º da atual Constituição. Essa regra vem sendo observada em todas as constituições brasileiras, com exceção da Constituição de 1824, que centralizava o poder na pessoa do Imperador pelo chamado Poder Moderador.

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa que corresponda ao papel do Poder Moderador, na Constituição de 1824, denominada de Constituição Imperial.

1 – Centralidade e absolutismo.  (CORRETA)
2 – Democracia e dignidade da pessoa humana.
3 – Liberdade de expressão e direitos humanos.

Está(ão) INCORRETAS(S):

a. Apenas as afirmações 1 e 3.
b. Apenas a afirmação 1. (ALTERNATIVA CORRETA)
c. Apenas a afirmação 2.
d. Apenas a afirmação 3.
e. Apenas as afirmações 1 e 2.

Answer 1

Correta é a letra B ( apenas a afirmativa 1 )