Question

O Princípio da Primazia da Realidade estabelece em havendo dúvida sobre as condições acertadas no contrato, prevalece à realidade dos fatos. Assinale a alternativa correta: Empregado é toda pessoa física, que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário; Empregado é toda pessoa física, que presta serviço de natureza eventual a empregador, sem a dependência desta e mediante salário; Empregado é toda pessoa física, que presta serviço de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário; Empregado é toda pessoa jurídica, que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, e mediante salário; Nenhuma alternativa está correta.

Answer 1

Olá,

Segundo as leis do trabalho e o princípio de primazia no Brasil, mais especificamente falando, do O art. 3º da CLT, o empregado é considerado:

"Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador; sob a dependência deste e mediante salário". Ou seja, é a primeira alternativa.

Ocorre o vínculo empregatício quando o trabalhador depende exclusivamente daquela empresa e presta serviços contínuos ao mesmo; ou seja, é estabelecido um vínculo e o mesmo recebe salários constantes.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

Ana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica;

Explicação: