O princípio da liberdade garantida na Constituição de 1988, aponta sobre a liberdade de exposição dos pensamentos e exterioriza os sentimentos, revelando opiniões sobre a realidade social. A inviolabilidade consiste na infração ou violação sobre algum direito garantido por lei. Sobre as características e a conceitualização que determinam a inviolabilidade da casa ou a violação de domicílio, analise as sentenças a seguir:
I- Consiste em entrar ou permanecer clandestinamente na casa de outra pessoa sem o seu consentimento. II- O flagrante delito constitui no crime executado pelo dono dentro de sua casa em proteção aos seus bens. III- O desastre aponta para episódios catastróficos e acidentes em grandes proporções. IV- A determinação judicial permite a invasão pelos policiais em qualquer tempo nas residências
Soluções para a tarefa
Relacionado ao princípio da liberdade e violação de domicílio, torna-se possível dizer que essa violação refere-se a entrada clandestina de alguém na casa de outra pessoa, assim como o conceito de desastre fala de grandes acidentes e por isso a alternativa B é a correta, sendo: I e III.
Violação de domicílio
A violação de domicílio pode ser conceituada como uma invasão ocorrida em propriedades particulares sem a devida permissão de seus proprietários, ou seja, essa violação consiste na entrada clandestina e irregular de um sujeito em determinada casa ou local.
Por isso, existe uma lei sobre a inviolabilidade de domicílios, sendo resguardada pela constituição federal de 1988.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
Assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças I e II estão corretas.
b) As sentenças I e III estão corretas.
c) As sentenças III e IV estão corretas.
d) As sentenças II e IV estão corretas.
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#SPJ4
I e III (GABARITO UNIASSELVI)!