Question

O princípio da isonomia, seja em âmbito tributário ou em qualquer outro ramo do direito, deve ser buscado em sua materialidade, ou seja, deve ser buscada uma igualdade material, real e efetiva entre os indivíduos, sendo tratados de forma igual aqueles que se encontre em situação equivalente e de maneira desigual aqueles que se encontre em situação de desigualdade, porém na medida dessa desigualdade. Com relação ao denominado princípio da capacidade contributiva, complete as lacunas a seguir: Sempre que possível, os ____________ terão caráter ____________ e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, ____________ à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. 
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Escolha uma:
a.
Impostos, impessoal, facultado. 
b.
Tributos, pessoal, facultado.
c.
Impostos, pessoal, facultado. 
d.
Impostos, pessoal, devendo. 
e.
Tributos, impessoal, facultado.

Answer 1

A questão é a simples literalidade do §1º do artigo 145, da Constituição Federal, que diz:
 
Art. 145. (...)
          § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.


Portanto, a opção correta é a alternativa C.