Question

O princípio da isonomia está ligado à ideia de que as partes atuem no processo dentro do mesmo patamar, respeitados os limites possíveis. Essa isonomia ou igualdade deve ser material, e não apenas no campo formal. Como assinala DINAMARCO (2.008, pg. 209 , esse princípio visa “Neutralizar desigualdades significa promover a igualdade substancial, que nem sempre coincide com uma formal igualdade de tratamento porque esta pode ser, quando ocorrente essas fraquezas, fonte de terríveis desigualdades. A tarefa de preservar a isonomia consiste, portanto, nesse tratamento formalmente desigual que substancialmente iguala”.


TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.



Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:


I – O princípio da igualdade pode ser flexibilizado em decorrência de eventuais características especiais apresentadas pelas partes. Isso porque igualdade é tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual.


PORQUE



II – É assegurada às partes, somente se requerido, a disparidade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

b)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

c)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

d)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

e)
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

   A respeito das asserções sobre o princípio da igualdade a alternativa correta é a letra c)  A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

    A assertiva I é verdadeira, pois trata da igualdade material defendida por Aristóteles, tratar de forma desigual os desiguais na medida de sua desigualdade, para que seja promovida a igualdade de fato.

    Já a assertiva II é falsa, pois não compreende os ditames da igualdade que deve ser observada no processo, o Código de Processo Civil, em seu artigo 7º prevê que: "É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais".

Answer 2

Resposta:

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa

Explicação:

AVA