Question

O princípio da isonomia deriva de um dos fundamentos constitucionalmente expressos da Constituição Federal. Qual?​​​​

a) Soberania, pois, perante o Estado Soberano, todos são iguais perante a lei.


b) Publicidade, pois apenas com a transparência se poderia asseguarar a igualdade entre as pessoas.


c) Dignidade da pessoa humana, pois a dignidade é o que diferencia o ser humano das outras espécies vivas e, como tal, deve ser tratado sem distinção.


d) Livre iniciativa, pois as oportunidades devem ser dadas a todos indistintamente.


e) Dignidade da pessoa humana, pois, como princípio humano, no plano internacional, tem eficácia imediata, independentemente da adesão do Estado a algum tratado internacional, tratando a todos de forma igualitária ao redor do planeta.

Answer 1

Olá!

A alternativa E) é a correta.

A dignidade humana não deriva da lei, e sim da própria natureza humana, e dela que se deriva todo os demais direitos, inclusive os direitos fundamentais.  

A isonomia é um princípio que incorre dizer que todas as pessoas são iguais perante a lei, porém, a lei deve se adequar as limitações das pessoas, ou seja, a lei deve agir de forma diferente para pessoas diferentes, mas nas mesmas proporções.

Answer 2

Resposta certa é a C