Question

O princípio da insignificância prevê que o Estado não deverá punir aquelas condutas que não forem aptas a causarem lesão ou perigo de lesão a bem jurídico penalmente protegido, havendo, nesse caso, exclusão da _____________________________. Tal princípio vem sendo frequentemente abordado pela jurisprudência brasileira, ora de forma pacífica, ora de forma divergente e acarretando polêmicas. É pacífica, por exemplo, a incidência do princípio da insignificância no crime de ______________________ . Não se aplica, contudo, no crime de _________________ Por fim, há divergência entre o STJ e o STF quanto à incidência do princípio no crime de _____________________________ . No entanto, uma coisa é certa: não existe receita pronta e em todas essas hipóteses deve-se levar em consideração o caso concreto para a aplicação (ou não) do princípio.

A sequência que completa de forma CORRETA as lacunas acima é a seguinte:
Escolha uma:
a. Tipicidade formal / Crime contra o sistema tributário / furto famélico / roubo.
b. Tipicidade formal / furto qualificado/ Crime contra o sistema tributário / Tráfico de drogas.
c. Tipicidade material / Roubo / Atos infracionais / Crime ambiental.
d. Tipicidade material / Furto simples / Lesão corporal / Contra a Administração Pública. e. Ilicitude / lesão corporal / Furto simples / Roubo.

Answer 1

Resposta:

Alternativa b

Explicação:

Corrigido pelo ava

Answer 2

Resposta:

Tipicidade material /  Furto simples / Lesão corporal / Contra a Administração Pública.

Explicação:

Corrigido pelo AVA