Question

O princípio da inércia jurisdicional pressupõe

Answer 1

Resposta: Que a prestação jurisdicional necessita de prévia provocação da parte.

Explicação:

- Artigo 2º: "O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei".

- O Judiciário, através do Estado/Juiz, é o órgão imparcial dentro da resolução de litígios, não podendo solucionar conflitos sem ser provocado. Exceto por raríssimas exceções.

- O Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados são, em regra, as partes que provocam o Judiciário.