Question

O Princípio da Equidade é um princípio doutrinário, que:

Escolha uma:
a. Assegura preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
b. Assegura igualdade de condições a todos os cidadãos, mesmo considerando as desigualdades.
c. Assegura a participação social.
d. Assegura a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
e. Assegura a organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

Answer 1

Quando falamos sobre equidade é o memo que falarmos sobre igualdade, então as resposta correta é :

b. Assegura igualdade de condições a todos os cidadãos, mesmo considerando as desigualdades.

Answer 2

A alternativa B) é a correta.

A equidade é um dos princípios básicos do direito, é bem disposto em todas as regras legislativas do Brasil.

A equidade é caracterizada pela adaptação da regra a situação, tendo em vista o que é justo e correto.

A equidade prevê a adaptação da lei, sem deforma-la, para que o julgamento seja justo, tendo em vista que todas as pessoas são iguais perante da lei, porém são distintas entre si, deve-se tratar pessoas diferentes de forma diferentes, porém, na mesma proporção.