O princípio da dignidade da pessoa humana produz duas exigências para o Estado e para a sociedade:
exige a lei orgânica
exige ação e abstenção
exige a abstenção e a solidariedade
exige ação e Direitos Poltíticos
exige ação e Liberdade
Soluções para a tarefa
Respondido por
23
Resposta:
Explicação:
Respondido por
14
O principio da dignidade da pessoa humana produz a exigência de ação para o Estado para que os direitos sejam protegidos e garantidos e para a sociedade da liberdade a terem seus direitos, assim, alternativa E está correta.
Desse modo, podemos exemplificar quando um trans que ainda não modificou seu registro civil possa pedir para a universidade chama-lo na chamada pelo seu nome social. Isso mostra que o individuo teve liberdade para proteger sua dignidade humana e o Estado protegeu e garantiu esse direito.
Saiba mais em: https://brainly.com.br/tarefa/22290539
Anexos:
Perguntas interessantes