O princípio da celeridade propicia uma maior rapidez ao processo licitatório. No entanto, engana-se aquele que acredita que essa agilidade tende a prejudicar o processo. Ele faz referência à desburocratização, afinal, o giro de bens e de serviços em âmbito público é muito rápido e precisa ser célere.
MONTEIRO, Daniela Carla. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2022.
A partir do enunciado apresentado e das ideias que ele transmite, avalie as afirmativas a seguir:
I. Em obediência ao princípio da celeridade, é possível citar a inversão das fases, em se tratando de rito comum.
II. O princípio da celeridade, entre outros, trata da diminuição dos custos, pois quanto mais eficaz for a gestão, melhor será os resultados apurados.
III. Obedecer aos padrões éticos de boa-fé, decoro, lealdade e honestidade, são finalidades do princípio da celeridade.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
III, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
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Resposta: E APENAS A ALTERNATIVA QUE DIZ :
Em obediência a esse principio, e possível citar a inversão das fazes ,em se tratando de rito comum.
Explicação:
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Sobre o princípio da celeridade, a alternativa correta é a número 1: I, apenas. Em obediência ao princípio da celeridade, é possível citar a inversão das fases, em se tratando de rito comum.
Princípio da Celeridade
- A maior celeridade no processo licitatório, leva à economia de processos e consequentemente a uma maior eficiência dos processos
- O princípio da celeridade reduz custos, pois quanto mais eficiente for a gestão, melhores serão os resultados, os serviços no setor público serão muito rápidos e devem ser rápidos.
- O princípio da celeridade processual, visa resolver o problema de um acúmulo de casos no Judiciário que se arrastam por anos à espera de um veredicto.
- Incluindo um excesso de recursos demorados, pródigos que atrasam e complicam os procedimentos jurídicos.
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