Question

O Princípio da Capacidade Contributiva é chamado por alguns autores de sub-princípio da isonomia (Ricardo Lobo Torres), outros dizem que ele é consequência do princípio da isonomia tributária. Há entre eles uma relação de vizinhança, de proximidade. O art. 145, §1º da CF/88 estabelece que sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Cada imposto vai buscar a justiça levando-se em conta as suas particularidades. Existem meios de exteriorização da capacidade contributiva, com relação a este tema, assinale a alternativa correta:

A - progressividade: Técnica de incidência de alíquotas diferenciadas, perante bases de cálculo que necessariamente variam; proporcionalidade: Técnica de incidência de alíquotas variáveis que incidirão sobre base de cálculo fixas; seletividade: Técnica de incidência de alíquotas que variam na razão inversa da essencialidade do bem. Quanto mais essencial for o bem, menor será o imposto seletivo.

B - progressividade: Técnica de incidência de alíquotas diferenciadas, perante bases fixas; proporcionalidade: Técnica de incidência de alíquotas fixas que incidirão sobre base de cálculo que variam; seletividade: Técnica de incidência de alíquotas que variam na razão inversa da essencialidade do bem. Quanto mais essencial for o bem, menor será o imposto seletivo.

C - progressividade: Técnica de incidência de alíquotas diferenciadas, perante bases de cálculo que necessariamente variam; proporcionalidade: Técnica de incidência de alíquotas fixas que incidirão sobre base de cálculo que variam; seletividade: Técnica de incidência de alíquotas que variam na razão inversa da essencialidade do bem. Quanto mais essencial for o bem, maior será o imposto seletivo.

D - progressividade: Técnica de incidência de alíquotas diferenciadas, perante bases de cálculo iguais, invariáveis; proporcionalidade: Técnica de incidência de alíquotas fixas que incidirão sobre base de cálculo que variam; seletividade: Técnica de incidência de alíquotas que variam na razão inversa da essencialidade do bem. Quanto mais essencial for o bem, menor será o imposto seletivo.

E - progressividade: Técnica de incidência de alíquotas diferenciadas, perante bases de cálculo que necessariamente variam; proporcionalidade: Técnica de incidência de alíquotas fixas que incidirão sobre base de cálculo que variam; seletividade: Técnica de incidência de alíquotas que variam na razão inversa da essencialidade do bem. Quanto mais essencial for o bem, menor será o imposto seletivo.

Answer 1

Resposta: Alternativa E

progressividade: Técnica de incidência de alíquotas diferenciadas, perante bases de cálculo que necessariamente variam; proporcionalidade: Técnica de incidência de alíquotas fixas que incidirão sobre base de cálculo que variam; seletividade: Técnica de incidência de alíquotas que variam na razão inversa da essencialidade do bem. Quanto mais essencial for o bem, menor será o imposto seletivo.

Explicação: Fiz e acertei !!!