Question

“O principal papel desempenhado pelo Estado de direito é limitar o poder, e é com o constitucionalismo que isso pode ou não acontecer, a partir do respeito às normas materiais constitucionais”. (PEREIRA, José Henrique Cesário. Segunda Parte - Direitos e Garantias Fundamentais. In: VENERAL, D.; e outros. Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais. Curitiba: InterSaberes, 2014).

De acordo com os estudos realizados na disciplina, sobre as características do Estado de Direito é correto afirmar:

A
O Estado de Direito, na atualidade, tornou-se formal, neutro e individualista.

B
O Estado de Direito não permite variações de conteúdo, conforme as tendências do poder na sociedade.

C
O ponto central da discussão sobre o Estado de Direito é o seu conteúdo ideário, ou seja, ser liberal, social ou democrático.

D
O Estado de direito é uma forma de organização social-democrático.

E
O Estado de direito adota uma dogmática que não pretende realizar a justiça social.

Answer 1

eu não sei como fazer